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Eduardo Cunha recebe diploma do TRE e está apto para mais um mandato de deputado federal

Cerimônia aconteceu nesta segunda-feira, 15, na Alerj. O líder do PMDB recebeu, em outubro, a terceira maior votação para deputado no estado e a maior do PMDB no Brasil

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RIO DE JANEIRO — O Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro (TRE-RJ) diplomou, nesta segunda-feira (15), 97 políticos eleitos e 41 primeiros e segundos suplentes, em cerimônia na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). O nosso deputado federal Eduardo Cunha, líder do PMDB e candidato à Presidência da Câmara, foi um dos agraciados na solenidade, que foi aberta pelo discurso do presidente da Corte eleitoral, desembargador Bernardo Garcez. “Peço a vossas excelências que legislem em nome do povo, pois a base de nossa sociedade é a soberania popular”, afirmou.

Na diplomação, a Justiça Eleitoral declara, formalmente, que o candidato está habilitado a exercer o mandato. Trata-se da última etapa do processo eleitoral, já que a posse dos políticos é atribuição do Poder Legislativo.

Eduardo Cunha foi o terceiro deputado federal mais votado do Rio, com 232.708 votos e o mais votado do PMDB em todo o país. Para a imprensa brasileira, Eduardo Cunha é um dos políticos mais influentes e trabalhadores da atualidade. Reportagem da revista Época, divulgada neste fim de semana, aponta Eduardo Cunha entre as 100 principais lideranças do país. “É um dos maiores especialistas em Regimento Interno da Câmara dos Deputados, além de trabalhador incansável. Em três mandatos, construiu objetivos comuns, baseados na independência do Legislativo”, destacou à revista o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves.

Fonte: Portal do Eduardo Cunha

Eduardo Cunha em Goiânia. Rumo à vitória em 2015!

Esta semana, líder do PMDB inicia campanha à Presidência da Câmara em visita à capital de Goiás. Recebido pelo governador Perillo, ele apresentou propostas para parlamentares goianos

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BRASÍLIA — Na manhã desta terça-feira, 9, o líder do PMDB na Câmara, deputado Eduardo Cunha (RJ), esteve em Goiânia, onde foi recebido pelo governador Marconi Perillo. No encontro, que aconteceu no Palácio das Esmeraldas, o líder falou sobre suas propostas e metas que pretende alcançar caso seja eleito presidente da Câmara dos Deputados, em fevereiro de 2015.

O deputado conversou com representantes goianos do PMDB, SDD, PP e PTB em um café da manhã. Dentre os presentes estavam, além do governador Perillo, os deputados Jovair Arantes (PTB), Delegado Waldir (PSDB), Giuseppe Vecci (PSDB), Fábio Sousa (PSDB), Heuler Cruvinel (PSD), Marcos Abrão (PPS) e Célio Silveira (PSDB).

Fonte: Portal Eduardo Cunha

Bancada Feminina do PMDB se reúne com Eduardo Cunha

A deputada Nilda Gondim reuniu a bancada feminina da Câmara dos Deputados e o Líder do PMDB Eduardo Cunha para um café da manhã. É mais um passo na campanha do deputado rumo à Presidência da Câmara

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Brasília (DF) – A deputada Nilda Gondim (PMDB-PB) reuniu, nesta quarta-feira (10), em seu apartamento, a bancada feminina da Câmara dos Deputados e o Líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), para um café da manhã. Na oportunidade, as parlamentares conversaram com o líder sobre as eleições presidenciais da Câmara e os projetos de interesses da bancada feminina.

Participaram da reunião as deputadas federais peemedebistas Fátima Pelaes (AP) e Elcione Barbalho (PA), a deputada federal eleita Soraya Santos (RJ) e outras integrantes da bancada.

Para a deputada Fátima Pelaes, presidente nacional do PMDB Mulher, Eduardo Cunha tem o o perfil para ser o próximo presidente da Câmara: “Pelo respeito com seus colegas, por saber ouvir a bancada e ter uma posição independente que fortalecerá a Câmara dos Deputados e a bancada feminina, apoiamos o nosso líder nessa caminhada”. (Do Portal PMDB Mulher)

Fonte: Portal do Eduardo Cunha

Eduardo Cunha inicia campanha nacional nesta quinta em Cuiabá

Rumo à Presidência da Câmara, o líder do PMDB tem agenda em Cuiabá, com governador Silval Barbosa, no Palácio Paiaguás, e com vários deputados e autoridades do estado do MT

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PUBLICADO ÀS 09h54
ATUALIZADO ÀS 10h05

BRASÍLIA — O líder do PMDB, deputado federal Eduardo Cunha (PMDB/RJ), que disputa a presidência da Câmara Federal, se reúne hoje pela manhã a partir das 9h30 com o governador Silval Barbosa (PMDB), no Palácio Paiaguás. Cunha busca consolidar sua candidatura e os votos dos partidos aliados que participarão da eleição marcada para 1º de fevereiro de 2015. Silval Barbosa reforçará o pedido ao parlamentar para a continuidade de apoio ao Estado, na próxima legislatura.

Eduardo Cunha está visitando todos os estados em busca de apoio para a disputa pela Presidência da Câmara dos Deputados. Ele sinaliza por avanços importantes que foram protelados nos últimos anos em tramitação no Congresso Nacional.

Ontem, à tarde, Cunha foi recebido por parte da bancada do PRB para apresentar suas propostas e pedir o voto dos parlamentares. Cunha procurou o presidente Marcos Pereira no dia seguinte à primeira reunião do líder republicano com os 21 deputados federais eleitos, dia 25 de novembro.

O peemedebista disse que sua candidatura não é de oposição ao governo, porém quer garantir a independência a fim de fortalecer o Poder Legislativo. A proposta agrada ao PRB. Pereira afirma que o parlamento precisa se valorizar. “Temos que fazer valer a máxima de que os poderes sejam harmônicos, mas independentes, como prevê a Constituição Federal”.
O líder do PRB reforçou que o partido caminhará unido na decisão de quem apoiar para a Presidência da Câmara. A definição da posição da bancada deve ser anunciada na semana que vem. Além da independência do Legislativo, o PRB busca protagonismo na Casa, com espaços na Mesa Diretora, nas comissões e relatoria de projetos. A eleição acontece logo após a instalação da nova legislatura.

Participaram da reunião os deputados George Hilton (MG), líder do PRB na Câmara; Cleber Verde (MA); César Halum (TO); Vítor Paulo (RJ); Antonio Bulhões, Beto Mansur e Otoniel Lima (SP), além dos deputados eleitos Rosangela Gomes e Roberto Salles (RJ).
Pela manhã, Eduardo Cunha esteve com representantes do PMDB Mulher.

Fonte: Portal do Eduardo Cunha

Feliz Natal!

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Dilma veta projeto de lei que reduzia contribuição de domésticos ao INSS

Proposta havia sido aprovada em novembro pela Câmara dos Deputados. Texto sugeria que patrões e empregados passassem a pagar 6% de INSS.

A proposta vetada por Dilma, de autoria da ex-senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), havia sido aprovada em novembro pela Câmara dos Deputados. No entanto, esse mesmo tema também está sendo discutido pela comissão mista do Congresso Nacional encarregada de regulamentar a PEC das Domésticas.

O pagamento do INSS é uma obrigação tanto para patrões quanto para empregados, mas a legislação atual diz que cada lado tem que pagar uma alíquota diferente.

O texto vetado nesta segunda-feira (8) sugeria a diminuição de 12% para 6% do atual percentual pago pelos empregadores para a previdência social dos domésticos. A proposta previa ainda que os empregados, que atualmente recolhem entre 8% e 11%, passassem a contribuir para o INSS uma alíquota fixa de 6%. O projeto também criava uma guia exclusiva para o recolhimento da contribuição previdenciária.

Ao justificar sua decisão ao Congresso Nacional, Dilma alegou que os ministérios da Fazenda e da Previdência Social defenderam o veto em razão de o projeto de lei ter sido protocolado antes da PEC das Domésticas, que foi promulgada em abril de 2013 e apresentada em 2010.

O texto de Serys Slhessarenko foi protocolado no Senado em abril de 2009. No ano seguinte, foi aprovado pelo Senado, mas só foi votado pelos deputados no mês passado.

Segundo a presidente, neste momento, os parlamentares estão regulamentando, “de forma integral e mais adequada”, as mudanças nas regras trabalhistas dos empregados domésticos propostas pela emenda constitucional.

Além disso, Dilma observou que a eventual sanção do projeto de lei geraria um impacto negativo anual de R$ 600 milhões nas finanças da União. A chefe do Executivo ressaltou na justificativa do veto que tamanha renúncia fiscal não é “condizente com o momento econômico atual”.

PEC das Domésticas

Após aprovar no ano passado a PEC das Domésticas, os congressistas passaram a analisar a regulamentação de trechos da legislação trabalhista que trata dos direitos e deveres dos empregados.

Em novembro, a comissão mista do Congresso Nacional que discute a regulamentação do trabalho doméstico aprovou parecer do senador Romero Jucá (PMDB-RR) que rejeita 58 emendas apresentadas pela Câmara dos Deputados ao projeto de lei.

Entre as sugestões barradas pelo relator estão o fim do banco de horas, o pagamento de adicional de 100% para hora extra no período noturno e a obrigatoriedade de contribuição sindical.

Para virar lei, o projeto de lei que regulamenta a PEC dos empregados domésticos ainda terá de ser submetido à votação no plenário da Câmara e, depois, no do Senado. Se for aprovado pelos parlamentares, o texto ainda terá de ser sancionado pela presidente da República.

Fonte: G1

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