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Eduardo Cunha debate reforma política com presidenta da Câmara italiana.

Presidente da Câmara foi convidado a participar do 1º Fórum Interparlamentar Itália/ América Latina, em outubro. Evento discutirá papel dos parlamentos e medidas de combate à desigualdade social e econômica.

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BRASÍLIA — O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, recebeu, nesta quinta-feira, 28, a visita da presidenta da Camera dei Deputati (Câmara dos Deputados) da Itália, Laura Boldrini. Durante o encontro, no Salão Nobre do Congresso Nacional, os parlamentares trocaram informações sobre mudanças recentes na legislação dos dois países e sobre o funcionamento do próprio Poder Legislativo. Nos últimos anos, a Itália promoveu alterações em suas regras eleitorais e analisa atualmente as reformas trabalhista, constitucional e do Senado.

Eduardo Cunha comentou a votação, nesta semana, dos principais pontos da reforma política em andamento no Brasil – o sistema eleitoral e o financiamento das campanhas políticas. “Estamos em um momento de muitos debates, políticos e econômicos, a exemplo do parlamento italiano, que também vem discutindo a reforma politica, mudanças de sistemas. Por isso, este é um bom momento para a troca de impressões e de experiências”, disse Cunha.

Já Laura Boldrini lembrou que a Itália promoveu recentemente mudanças no sistema eleitoral e disse que gostaria de comparar as mudanças feitas lá com o que vem sendo adotado aqui. “A Câmara do Brasil está no meio de um processo de reforma. E isso é sempre bem complicado. Estamos fazendo um grande esforço para promover uma série de reformas na Itália. Começamos com a reforma eleitoral e agora estamos no meio das reformas do Senado, a trabalhista e tantas outras”, afirmou Boldrini.

Em relação ao financiamento das campanhas eleitorais, tema votado ontem pelo Plenário, Boldrini disse que, na Itália, antes da reforma, os recursos eram exclusivamente públicos. Entretanto, segundo ela, diante de diversas queixas acumuladas ao longo dos anos, o Parlamento italiano decidiu permitir o financiamento privado.

“Pessoalmente, acho que o financiamento público, quando bem utilizado, é uma forma bem transparente e democrática. Mas o nosso Parlamento decidiu mudar para o modelo privado”, declarou ela, questionando Cunha sobre o fato de o Brasil ter debatido exatamente o caminho inverso: a ida do privado para o público.

O presidente da Câmara lembrou que o modelo de financiamento aprovado ontem permite doações de empresas e pessoas para partidos, e somente de pessoas diretamente a candidatos. Entretanto, Cunha observou que, se a decisão sobre o sistema eleitoral na terça-feira (26) tivesse sido por listas fechadas de candidatos, talvez o financiamento público pudesse ter sido aprovado.

“Isso porque ficaria muito mais fácil financiamento público direcionado a partido, com regras claras, já que não teria campanha de candidato, só campanha de partido”, explicou. “Como esse sistema [de votação] não venceu e prevaleceu o sistema atual, o financiamento público ficaria quase impossível de ser implementado, dada a quantidade enorme de recursos para custear todas as candidaturas e a dificuldade de fazer a distribuição dessas verbas”, completou Cunha.

A presidenta da Camera dei Deputati também comentou mudanças recentes no sistema bicameral italiano, com o próprio Senado propondo alterações drásticas, como a redução do número de senadores de 315 para 100.

De acordo com Boldrini, a reforma em curso prevê ainda que os senadores passarão a ser escolhidos indiretamente, entre os conselheiros regionais e os prefeitos, como forma de reduzir os custos da política. Atualmente, a Câmara e o Senado italianos fazem parte do chamado bicameralismo perfeito, quando ambas as Casas têm o mesmo peso de votação de leis.

A representante do Parlamento da Itália ainda reclamou do excesso de edições de medidas provisórias pelo Executivo naquele país e defendeu o equilíbrio entre os poderes.

Durante a visita, Boldrini convidou Cunha a participar do 1º Fórum Interparlamentar Itália/ América Latina, que ocorrerá nos dias 5 e 6 de outubro, em Roma. O evento discutirá o papel dos parlamentos e medidas de combate à desigualdade social e econômica.

Fonte: Agência Câmara

Para Eduardo Cunha, população saiu derrotada com manutenção de sistema eleitoral.

Segundo presidente da Câmara, votação dessa terça-feira demonstrou que a Casa preferiu não fazer a reforma política.

img201505271258254670513medBRASÍLIA — O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, comentou a decisão do Plenário de não mudar o sistema eleitoral e manter o modelo atual de eleição para deputados e vereadores. “Ontem, quem foi derrotado foi o povo, porque todos os modelos [de sistema eleitoral] foram derrotados. Recusaram a lista, o distrital misto, o distritão e o distritão misto. Então, na prática, a decisão é: não tem reforma”, resumiu.

“A Casa definiu que não quer fazer a reforma política. Ela se dissociou da sociedade quando pregou na campanha eleitoral que queria uma reforma política e, quando teve a oportunidade, não se manifestou por nenhum dos modelos. Quando não se pronuncia por nenhum, opta pelo que já existe”, avaliou o presidente, ao chegar à Casa.

O presidente prevê que haverá pouco ou nenhum avanço nas votações que ficaram para hoje. “Provavelmente, não haverá nenhuma alteração substancial. Acho muito pouco provável que passe alguma coisa.”

O Plenário vai discutir hoje os seguintes temas:

fim da reeleição;
tempo de mandato de cargos eletivos;
coincidência de mandatos;
cota para as mulheres;
fim das coligações;
cláusula de barreira;
voto obrigatório; e
data da posse presidencial.

FINANCIAMENTO — A decisão do Plenário sobre o sistema eleitoral foi definitiva, mas o debate sobre financiamento de campanhas continua hoje. “Nós teremos, pelo menos, mais três votações hoje. Vamos votar agora o financiamento de pessoas físicas. Se isso não atingir 308 votos favoráveis, votaremos o financiamento público; se não atingir 308, tem o texto original, que é o financiamento só para partidos e não para candidatos”, disse Cunha.

DISTRITÃO — Cunha comentou ainda a rejeição ao distritão, que era defendido pelo presidente do PMDB e vice-presidente da República, Michel Temer. Para o presidente da Câmara, a votação de ontem não foi uma derrota do partido. Ele lembrou que o distritão foi o modelo mais votado. “A lista teve 21 votos, o sistema distrital misto teve 90 e o distritão teve 210.”

“Na prática, o que houve foi o seguinte: o deputado que aqui está teme que não possa se reeleger, então ele tende a ficar com o modelo existente. Foi uma reação voluntarista, de opção de sobrevivência pessoal de cada um”, finalizou Eduardo Cunha.

Fonte: Agência da Câmara

Eduardo Cunha entrega prêmio a entidades de destaque na promoção da saúde da mulher

Prêmio Dr. Pinotti é dedicado a instituições, indicadas por membros do Congresso Nacional, que se destacam pela qualidade de serviços de saúde dedicados à mulher. Neste ano concorreram mais de 80 entidades ligadas à área da saúde.

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BRASÍLIA — O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, participou nesta quarta-feira, 27, da entrega do prêmio do Prêmio Dr. Pinotti – hospital Amigo da Mulher – deste ano, concedido pela 2ª Secretaria da Câmara dos Deputados.

O prêmio é dedicado a instituições, indicadas por membros do Congresso Nacional, que se destacam pela qualidade de serviços de saúde dedicados à mulher. Neste ano concorreram mais de 80 entidades ligadas à área da saúde.

“Com esse prêmio, o Congresso afirma em harmonia com a sociedade, o apoio indispensável à observância de diretos humanos fundamentais na prestação de cuidados à saúde”, disse Cunha, ao discursar na solenidade de entrega dos prêmios.

“Temos visto falhas e omissões inaceitáveis. Dr Pinotti já denunciava há quase 30 anos, por exemplo, o excesso de partos cirúrgicos e o ônus financeiro que traziam para o País”, disse.

Cunha destacou ainda o compromisso da Câmara de apoiar o empoderamento das mulheres e a proteção da família. “Isso é atestado pelas inúmeras propostas em tramitação na casa e ainda pela criação da Secretaria da Mulher que defende brilhantemente a causa feminina”, finalizou Cunha, em cerimônia que contou com a presença do governador do Rio de Janeiro, Luis Fernando Pezão.

Durante a solenidade, a filha de Dr. Pinotti, Marianne Pinotti, também médica, disse que seu pai foi um dos profissionais que mais lutou pela saúde da mulher no Brasil. “Ele mudou o foco do recém-nascido e colocou o foco na mulher, desde o nascimento até sua velhice.”, disse Marianne. “Mudou o paradigma que vigorava à época de que a mulher existia apenas para colocar filho no mundo. A mulher passou a ser vista como participante da vida social”, disse ela.

O prêmio Dr. Pinotti homenageia entidades cujos trabalhos ou ações mereçam destaque por promoverem acesso e qualificação dos serviços de saúde da mulher. O evento é realizado no mês de maio, na semana em que se comemora o Dia Mundial de Combate à Mortalidade Materna.

Receberam o prêmio neste ano:

  • o Hospital do Câncer de Pernambuco, que iniciou suas atividades no Recife, em 1945, e hoje é referência no Norte e Nordeste na prevenção e na assistência a pacientes com câncer;
  • o Instituto Estadual do Cérebro Paulo Niemeyer, no Rio de Janeiro, que é especializado em neurocirurgia de alta complexidade e oferece atendimento moderno e avançado;
  • o Hospital Sofia Feldman, que disponibiliza atenção humanizada e incentivo ao parto normal;
  • o Hospital Estadual Carlos Chagas, no Rio, que foi fundado em 1937 e atingiu a marca de mil cirurgias bariátricas, atendendo pelo Sistema Único de Saúde (SUS) moradores de 30 municípios do estado; e
  • o Hospital da Mulher Maria José de Santos Stein, que faz parte da Rede Cegonha, tem o título de Hospital Amigo da Criança e garante atenção especial às mamães com o Projeto Mãe Canguru.

Médico ginecologista, professor universitário e político, José Aristodemo Pinotti graduou-se pela Universidade de São Paulo (USP), onde construiu parte significativa de sua carreira.
Dr. Pinotti teve mais de 1.300 publicações, entre livros científicos e artigos em revistas e jornais especializados nacionais e estrangeiros. Na política, foi deputado federal eleito por três mandatos e dedicou esforços a melhorar o acesso à Saúde pública e o atendimento à população. Faleceu em julho de 2009, aos 74 anos

Fonte: Agência Câmara

Eduardo Cunha afirma ser possível CPI mista para investigar irregularidades na CBF

Presidente da Câmara se posiciona após notícia da prisão pela polícia da Suíça de sete dirigentes da Fifa acusados de corrupção, entre eles José Maria Marin, ex-presidente da CBF e membro do comitê executivo da entidade.

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BRASÍLIA — Diante da notícia da prisão, nesta quarta-feira, 27, pela polícia da Suíça de sete dirigentes da Federação Internacional de Futebol (Fifa) acusados de corrupção, entre eles José Maria Marin, ex-presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e membro do comitê executivo da entidade, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, afirmou que há possibilidade de constituição de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) mista – de deputados e senadores – para investigar eventuais irregularidades na CBF.

No passado, já houve a tentativa, sem sucesso, de instalar uma CPI no Senado. Na Câmara, há uma fila de pedidos que deve ser respeitada. Segundo o presidente da Casa, uma CPI composta de senadores e deputados não está descartada.

“Tem sempre o mecanismo da CPI mista. Se tiver o número de 1/3 de assinaturas da Câmara e do Senado, pode ser instalada e é automática. Se for na Câmara, você tem a fila, é inevitável, não há como fugir da fila. Então, se for o caso…”, observou Cunha. “Eu não tenho os detalhes [da prisão dos dirigentes da Fifa]. Tomei conhecimento por alto. Mas se houver o mesmo ambiente na Câmara e no Senado, que se construa a CPI mista. É o mais provável”, concluiu.

Fonte: Agência Câmara

Em Belford Roxo : Atendimento Básico e a Morte ao Lado

Acabamos de receber de um munícipe foto de um atendimento realizado na Posto de Saúde no Lote XV no dia 27/05/2015 que mostra a falta de estrutura e de cuidado dentro de uma Unidade que deveria zelar pela saúde de nosso povo. O descaso é tão grandioso que os pacientes atendidos dividem o mesmo ambiente com cadáver a serem recolhidos. Não é possível silenciar diante de tal situação, os riscos inerentes acerca de infecção e psicologicamente o abalo das pessoas que necessitam utilizar-se do espaço por estrita necessidade, tem que conviver com essa situação terrível.  Como seu deputado peço que continuem enviando suas fotos, daqui, cobraremos soluções urgentes para casos como esse flagrados por nossos munícipes.  No mês de março os repasses referentes ao Piso de Atenção Básica chegaram à marca de R$ 949.142,00 (Novecentos e Quarenta e Nove Mil Cento e Quarenta e Dois Reais). O Piso de Atenção Básica (PAB) criado em 1997, foi efetivamente implantado em 1998 é um novo mecanismo de financiamento do SUS, que altera a lógica de pagamento por produção. Com a nova sistemática, os fundos municipais de saúde recebem diretamente fundo a fundo, um montante por pessoa, previamente fixado, e a administração local assume a responsabilidade pela atenção básica à saúde da população de seu território. A prefeitura deixa de ser tratada pelo Ministério da Saúde como prestadora de serviços e o secretário de saúde passa exercer o papel de gestor do SUS (Sistema Único de Saúde), no seu município, a partir da elaboração de planos de ações em saúde de acordo com a realidade local. Dessa forma espera-se alcançar um sistema de saúde igualitário e eficiente, baseado na prevenção das doenças e na promoção da saúde, com evidentes ganhos para a saúde de população. O valor por pessoa repassado do Governo Federal aos municípios, somados as transferências estaduais e aos recursos municipais, destina-se ao custeio de procedimentos e ações de atenção básica à saúde. A atenção básica pode ser compreendida como um conjunto de ações, de caráter individual ou coletivo, situadas no primeiro nível de atenção dos sistemas de saúde, voltadas para a promoção da saúde, prevenção de agravos, tratamento e a reabilitação tais como:

PAB – PISO DE ATENÇÃO BÁSICA

 Consultas Médicas em Especialidades Básicas 

Atendimento Odontológico Básico

 Atendimentos Básicos Por Profissionais com Nível Superior

 Visita/Atendimento ambulatorial e domiciliar por membros da Equipe Saúde da Família

 Vacinação

 Atividades Educativas a Grupos da Comunidade

 Atividades de Planejamento Familiar

 Pequenas Cirurgias 

Assistência Pré-Natal

 Atendimentos básicos por profissionais de nível médio

 Atividades dos Agentes Comunitários

 Orientação nutricional e alimentar, ambulatorial e comunitária

 Assistência ao Parto domiciliar por médico do Programa Saúde da Família

 Pronto Atendimento

Como seu deputado esclareço que a gestão da saúde em nosso município está relegada a sorte. O direito à vida é um direito consagrado na Constituição Federal e o investimento em prevenção e no bom atendimento devem ser prioridades para qualquer gestor principalmente quando os recursos são poucos. O que não justifica o atendimento que nossa população vem tendo em nosso Belford Roxo. Estamos atentos!Continuem enviando suas denúncias. Forte Abraço!

 

Eduardo Cunha quer celeridade para votação do Estatuto do Nascituro

Defensor da vida e uma das principais vozes contra o aborto no Congresso, presidente da Câmara foi convidado a participar da 8ª Marcha Nacional da Cidadania pela Vida Contra o Aborto, na próxima terça-feira, em Brasília.

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BRASÍLIA — O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, reiterou, nesta terça-feira, 26, seu apoio à votação do Estatuto do Nascituro, que está na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

Durante reunião com grupos contrários ao aborto, que pediram ao presidente para avocar a votação do estatuto para o Plenário, Eduardo Cunha defendeu que o tema seja analisado primeiramente pela CCJ, para facilitar sua tramitação.

Cunha também foi convidado a participar da 8ª Marcha Nacional da Cidadania pela Vida Contra o Aborto, que ocorrerá na próxima terça-feira, em Brasília.

Participaram da reunião o senador Magno Malta e os deputados Sóstenes Cavalcante, Eliziane Gama, Givaldo Carimbão, Pastor Eurico, Roney Nemer e Diego Garcia.

Fonte: Presidência da Câmara

Eduardo Cunha participará de conferência em Portugal sobre os desafios da globalização

Além do presidente da Câmara, dezenas de autoridades internacionais falarão sobre os desafios da democracia para atender a uma intensa e desigual globalização

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BRASÍLIA — O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, seguiu para Portugal. Ele participará da 4ª Conferência do Estoril, que discute os desafios da globalização. Cunha volta ao Brasil no domingo, mas, antes, faz uma palestra sobre democracia.

Além de Cunha, também participarão dos debates Anders Fogh Rasmussen (ex-premier da Dinamarca), o rabino argentino Abraham Skorka, o consultor canadense Don Tapscott, a jornalista americana Elisabeth Wahl, o filósofo americano Francis Fukuyama, o famoso enxadrista Garry Kasparov, Georgios Papandreou (ex-premier da Grécia), o economista belga Gunter Pauli, o português José Manuel Durão Barroso (ex-presidente da Comissão Europeia), José Ramos-Horta (ex-presidente do Timor Leste), o cardeal português D. Manuel Clemente, o jornalista e escritor venezuelano Moisés Naim, o político sueco Rickard Falkvinge, o economista Robert Skidelsky e a física indiana Vandana Shiva.

Fonte: Agência da Câmara

Será no dia 25 reunião para decidir sobre votação da reforma política, definiu Eduardo Cunha

No encontro, líderes vão definir procedimentos para votação de temas. ‘Todos terão a oportunidade de ver votado o modelo aprovado pela maioria, que corresponda a três quintos, quórum de emenda constitucional’, confirmou o presidente da Câmara

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BRASÍLIA — O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, marcou nova reunião de líderes para a próxima segunda-feira, 25, às 18 horas. Na pauta, está a confirmação dos procedimentos para a votação da reforma política. A semana será dedicada exclusivamente à apreciação da matéria.

Os temas da reforma devem ser votados na seguinte ordem, a partir da terça-feira: sistema eleitoral; financiamento de campanhas; proibição ou não da reeleição; duração dos mandatos de cargos eletivos; coincidência de mandatos; cota de 30% para as mulheres; fim da coligação proporcional; e, por fim, cláusula de barreira.

Segundo o presidente Eduardo Cunha, cada ponto da reforma política será votado separadamente. “Todos terão a oportunidade de ver votado o modelo aprovado pela maioria, que corresponda a três quintos, quórum de emenda constitucional. Vai ser uma definição constitucional; então, consequentemente, se alguma das opções adquirir o quórum de emenda constitucional será aprovada, e se passará para o outro ponto. Esgotado um tema, passa-se para outro”, explicou.

Eduardo Cunha observou que o relatório da Comissão Especial da Reforma Política, ainda pendente de votação, prevê a apreciação de artigo por artigo, ou seja, tema por tema.

O presidente da Câmara foi enfático ao defender a apreciação da matéria. “A reforma política está sendo debatida com a sociedade desde que eu entrei aqui, há 12 anos. Se ficarmos mais 10 anos, serão 22 anos. Então, o debate tem que se dar no Plenário”, ressaltou. “Não há mais o que fazer. Não adianta ficar aqui todos os dias falando para a imprensa que queremos votar a reforma política se não vamos ao Plenário votar. Tem que votar”, concluiu. (Da Agência Câmara)

Fonte: Agência da Câmara

Waguinho propõe prevenção ao uso de drogas na tela do cinema

semana_drogasAlinhado às maiores preocupações dos nossos cidadãos, a questão da prevenção ao uso de drogas é alvo de uma de minhas proposições que será votada hoje 21/05/2015 na pauta do dia em 1ª discussão em tramitação ordinária. A necessidade de criar mecanismos que visem à educação para que não se prolifere o consumo de drogas na nossa sociedade, o comércio das drogas está relacionado diametralmente à procura pela droga, como a mais conhecida lei de mercado existe oferta porque existe procura. Diante disso não é possível estar de braços cruzados, pois soluções simples e eficazes precisam ser implementadas.  A prevenção do uso extrapola o poder do combate no âmbito familiar. A solução para a questão deve vir de toda a sociedade. O perigo do uso de entorpecentes e suas devastadoras conseqüências atingem principalmente os adolescentes menos experientes presas vulneráveis desse flagelo moderno. Por isso, tenho por imperioso travarmos esta batalha amparados pela informação. Por considerar o cinema um meio de comunicação que deve ser aproveitado como instrumentos de campanhas educativas, por atingir grande número de pessoas, de diversas idades e camadas sociais, a proposição do Projeto de Lei 612/2011 revela-se como um verdadeiro instrumento de utilidade pública visando o bem estar de nossas famílias. Espero que seja aprovado pelos meus pares. Forte Abraço!

 

Waguinho atento aos vazamentos de Gás nos condomínios

O-que-fazer-em-caso-de-vazamento-de-gasComo forma de prevenir acidentes como o acontecido em no Rio de Janeiro em um prédio da Zona Sul (Peritos que avaliam o prédio onde ocorreu uma explosão na manhã desta segunda-feira (18), danificando todos os apartamentos do edifício de 19 andares, descobriram que uma tubulação de gás estava desconectada. A informação reforça a principal hipótese sobre a causa do acidente, a de um vazamento de gás) como mostrou o Jornal Nacional. A proposta do Projeto de Lei 1298/2012 anexado ao Projeto de Lei 1142/2011 está tramitando na casa e mostrou-se atual e pertinente, embora não seja ainda Lei o objetivo desse post é demonstrar que estamos atentos a situações em que os cidadãos precisam de proteção específica e técnica para detecção do vazamento de gás. O GLP não tem cheiro, como muita gente pensa. O odor que sentimos quando há um vazamento de gás não é propriedade dele, mas de um produto chamado mercaptana adicionado ao GLP pela própria refinaria para alertar o usuário e permitir detectar o vazamento, o que minimiza os problemas advindos, porém, não os elimina. O perigo existe; e, se não houvesse a adição desse produto ao GLP, as conseqüências seriam incalculáveis, seja pelas explosões seja pela perda de vidas. Infelizmente o morador está hospitalizado. Você pode entrar na minha página e nos canais oficiais da ALERJ e pedir que a proposição seja aprovada enviando mensagens para tal.  Forte Abraço!

 

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