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Eduardo Cunha espera ajuda do governo federal para votar pauta de governadores

‘Nós aqui, eu e o Renan, já reunimos governadores e prefeitos das principais cidades do Brasil. Muitas das demandas dependem da boa vontade do governo. Depende inclusive de pauta legislativa às quais o governo concordando ajudaria muito’

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BRASÍLIA — O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, disse que espera ajuda do governo para a votação de propostas de interesse dos governadores na Casa. Em entrevista na noite desta quarta-feira, ele falou sobre a reunião da presidente Dilma Rousseff com governadores marcada para esta quinta-feira (30) às 16 horas. Até agora, 24 governadores confirmaram presença.

“Nós aqui, eu e o Renan [Calheiros, presidente do Senado], já reunimos os governadores e os prefeitos das principais cidades do Brasil. E muitas das demandas que os governadores precisam e colocaram aqui dependem da boa vontade do governo. Depende inclusive de pauta legislativa às quais o governo concordando ajudaria muito”, disse.

Em maio, governadores de 22 estados e do Distrito Federal queixaram-se de dificuldades para cumprir obrigações constitucionais e para sanar dívidas com a União. Eles estiveram no Congresso Nacional para debater com os presidentes da Câmara e do Senado propostas de revisão do atual pacto federativo – modelo de repartição de receitas e obrigações constitucionais entre os entes federados (União, estados, municípios e Distrito Federal).

Transferência de encargos
Um dos consensos entre os governadores na reunião de maio foi a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 172/12, do deputado Mendonça Filho (DEM-PE), que proíbe o governo federal de transferir novos encargos aos entes federados sem a devida previsão de recursos.

Cunha afirmou que o texto será votado no Plenário até o final de agosto, quando termina o prazo da comissão especial que discute o tema. “A solução dos problemas de estados depende muito da União. Há interesses simultâneos de um lado e divergentes de outro”, afirmou Cunha.

Unificação ICMS
Cunha também falou que os governadores têm receio sobre a viabilidade do Fundo de Auxílio Financeiro à Convergência de Alíquotas do ICMS (FAC-ICMS), criado pela Medida Provisória 683/15. Um dos meios de financiamento do fundo viria da tributação sobre recursos repatriados de brasileiros no exterior (Projeto de Lei do Senado 298/15). “Há uma receita incerta, eles querem que o governo dê a fonte correta, de preferência colocando como mandamento constitucional, dessa compensação que vai integrar o fundo para que esses estados não percam”.

Fonte: Agência Câmara

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Para deputados, comissão especial sugerida por Eduardo Cunha racionalizará sistema tributário

Pelo ato de criação, o colegiado será composto por 27 titulares e mesmo número de suplentes, e terá 30 dias para realizar seus trabalhos

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BRASÍLIA — A decisão do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, de criar uma comissão especial para analisar propostas de reforma nos tributos foi elogiada por deputados, que viram nela a oportunidade de racionalizar a cobrança de impostos no País. A comissão foi instituída na semana passada.

Pelo ato de criação, o colegiado será composto por 27 titulares e mesmo número de suplentes, e terá 30 dias para realizar seus trabalhos.

O deputado Alfredo Kaefer (PSDB-PR) — por exemplo — defendeu a racionalização do sistema tributário como um dos pilares do debate que será feito na comissão especial.

Ele propõe que os impostos sobre patrimônio (como IPTU, ITR e IPVA) fiquem com os municípios, deixando os estados com os que incidem sobre o consumo (como ICMS) e a União com o Imposto de Renda, as contribuições previdenciárias, o IOF e os tributos regulatórios (sobre exportação e importação). “Tem que ser racionalizado para que a gente tenha uma estrutura fiscal tributária razoável e não essa parafernália que nós temos hoje”, afirmou Kaefer.

O deputado disse que, além da racionalização, a reforma tributária deverá focar em dois temas: redução da carga tributária e melhor redistribuição dos impostos sobre os entes federativos (União, estados e municípios). Este último ponto ele considera fundamental. “Hoje, mais de 70% de todos os impostos ficam com a União, cada vez mais encargos são transferidos para os municípios e a respectiva contrapartida não se dá através da cessão dos impostos”, disse.

Kaefer fez apenas uma ressalva à comissão: o prazo de 30 dias dado pelo presidente Eduardo Cunha para que ela vote um parecer. Na última vez em que a Câmara discutiu a reforma tributária numa comissão especial, em 2008, foram necessários sete meses entre a instalação e a aprovação do parecer do então deputado Sandro Mabel (GO). Somente em emendas foram apresentadas 485 sugestões.

“O prazo é curto para fazer uma avaliação dos temas que estão na Casa, de forma especial o projeto do Mabel”, disse Alfredo Kaefer.

O substitutivo aprovado em 2008 envolvia 17 propostas de alteração na Constituição em tramitação na Câmara (PEC 31/07 e apensados). O parecer da comissão nunca foi analisado no Plenário. Chegou-se a cogitar a criação de um grupo de trabalho para rediscutir o texto e tentar viabilizar a votação, o que acabou não acontecendo por falta de acordo.

Fonte: Agência Câmara

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STF PODE FAZER JANOT RECUAR NO AFASTAMENTO DE CUNHA

A eventual denúncia, se ocorrer, terá de ser apreciada pelo plenário do STF, pelo simples fato de não existir elementos de provas que envolva no caso lava jato . ” Não cogito qualquer afastamento ” diz Cunha.

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Para os ministros da Corte, o Judiciário não pode afastar um chefe de outro Poder só por ser investigado; por isso, diz a colunista Vera Magalhães, interlocutores de Rodrigo Janot dizem que o procurador-geral da República não pedirá a saída de Eduardo Cunha da Câmara, evitando uma derrota que o enfraqueceria na queda de braço com o Congresso; peemedebista deve ser denunciado antes das manifestações do dia 16 de agosto.

O STF (Supremo Tribunal Federal) pode mudar o tom da ação do procurado-geral Rodrigo Janot contra Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Segundo a colunista Vera Magalhães, os ministros são majoritariamente contrários à tese de afastamento cautelar do peemedebista da presidência da Câmara caso seja denunciado na Operação Lava Jato. Dizem que o Judiciário não pode afastar um chefe de outro Poder só por ser investigado.

Por isso, interlocutores dizem que Janot não pedirá a saída de Cunha -evitando uma derrota que o enfraqueceria na queda de braço com o Congresso.

Fonte: Jornal Brasil 247

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População em festa: Início das Obras da CEDAE.

A população está em festa, à água há muito esperada em breve estará jorrando nas torneiras dos moradores dos bairros Parque dos Ferreiras, Wona, Lote XV, Vasco e Vale das Mangueiras. As obras começaram hoje (27 de Julho) nestes bairros e as tubulações já estão sendo preparadas para o funcionamento. Fruto de uma articulação bem sucedida dos nossos Deputados Waguinho Carneiro e Márcio Canella, junto ao Governador do Estado e a Cedae. Um trabalho bem sucedido e incansável tem sido desenvolvido em torno das necessidades do nosso município que carece de investimentos maciços em saneamento ambiental que envolve água tratada e esgotamento sanitário. O trabalho não para; com o gabinete itinerante estamos visitando nosso município e atentos as demandas trabalharemos sem cessar para solucionarmos as demandas da nossa cidade. Forte Abraço!

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Pelo WhatsApp, Pezão, Paes e Cabral se solidarizam com Eduardo Cunha.

Governador, prefeito e ex-governador do Rio disseram ser ‘fofocas’ informações de que teriam criticado o rompimento do presidente da Câmara com o Governo.

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BRASÍLIA – Os principais caciques do PMDB do Rio enviaram mensagens de WhatsApp ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), nesta quarta-feira, prestando solidariedade pelas denúncias de que teria recebido US$ 5 milhões em propina, segundo delação premiada feita pelo empresário Júlio Camargo. Nas mensagens, que foram enviadas pelo governador do Rio, Luiz Fernando Pezão (PDMB), e pelo prefeito Eduardo Paes (PMDB), os peemedebistas atribuem a “fofocas” informações de que estariam criticando internamente o rompimento de Cunha com a presidente Dilma Rousseff. Os torpedos foram encaminhados pelo presidente da Câmara a todos os deputados do PMDB, num grupo privado do WhatsApp e que o GLOBO teve acesso.

“Amigo Eduardo, lute pela sua honra como estou lutando pela minha e sei o que você está passando. Em nenhum momento questiono sua atuação na Câmara, não estou aí para conhecer a temperatura da casa, só defendo a ajuda ao País por atravessarmos esse momento difícil que eu sei que você também está preocupado. Não participei em nenhum momento de reunião de líderes do PMDB p tirar uma posição contra você. Um grande abraço”, diz mensagem de texto enviada por Pezão e redistribuída por Cunha.

Antes, Paes havia escrito ao peemedebista. Na sua mensagem, Paes diz que fofoca é a arma dos fracos:

“Querido presidente, nessas horas de desafios a fofoca é a arma dos fracos. Não há por parte de seus companheiros aqui qualquer tipo de ação tolhedora de sua conduta na defesa de sua honra e dignidade. Grande abraço Eduardo Paes. Em tempo: as notas plantadas também não me incluem”, escreveu o prefeito a Cunha.

 

 O ex-governador Sérgio Cabral (PMDB) também enviou uma mensagem em solidariedade e negando que esteja envolvido em conversas com críticas ao presidente da Câmara.

 

“Quero te dizer que não troquei uma palavra sobre você com ninguém”, diz um trecho da mensagem enviada.

Fonte: O Globo

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EDUARDO CUNHA: ‘Como presidente da Câmara, vou me conduzir da mesma forma que venho me conduzindo: com independência e harmonia com os demais poderes’

‘Não tenho histórico de implementar caos na economia por pautas que coloquem em risco contas públicas (…) Não existe pauta de vingança ou provocada pela minha opção pessoal de mudança de alinhamento político’

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Boa tarde a todos. Em primeiro lugar, quero desmentir as notas que estão em colunas de revistas deste fim de semana sobre suposta conversa minha com Michel Temer. Não tratei com ele em nenhum momento de futura citação dele por delatores. Isso não faz parte dos nossos diálogos. É importante reafirmar que a minha decisão de ontem foi de caráter e em meu nome pessoal. Falei que ia defender no Congresso do PMDB. Não busquei e nem vou buscar apoio para isso, a não ser o debate na instância partidária competente. E também não busquei e nem vou buscar apoio fora do PMDB, até porque cada partido tem e terá a sua postura dentro da sua lógica. O meu gesto não significará que estou buscando ganhar número para enfrentar e derrotar governo.

Como presidente da Câmara, vou me conduzir da mesma forma que venho me conduzindo: com independência e harmonia com os demais poderes. Não existe pauta de vingança e nem pauta provocada pela minha opção pessoal de mudança de alinhamento político. O que existe é eu como político e deputado exercer a minha militância, defendendo a posição diferente do que defendia antes.

Não tenho histórico de ajudar a implementar o caos na economia por pautas que coloquem em risco as contas públicas. E aproveito para mais uma vez desmentir com veemência o conteúdo da nova versão do delator.

Quando alguém cita um fato mentiroso, inventado, após várias versões diferentes, só existe uma resposta que desmentir com indignação. Não posso comentar detalhes de fatos inexistentes dos quais não participei. Para deixar bem claro: não fujo de nenhuma explicação e sempre continuarei a dar.

Quanto à CPI, ela tem sua independência e autonomia, tanto que eu mesmo em respeito à ela já fui lá depor espontaneamente. Alguns analistas querem colocar gestos meus como se resposta não tivesse para a nova versão do delator. A nota dele de resposta diz que não cabe a ele silenciar testemunhas, o que já ocorreu em vários depoimentos anteriores.

Quanto ao juiz do Paraná, não fiz reparo a ele, só que realmente ele não poderia dar curso a participação minha, como detentor de foro. Por várias vezes em oitivas, ele interrompia as testemunhas e dizia que não podia tratar de quem tinha foro de STF. Ao que parece ele mudou. E quanto a isso meus advogados ingressarão com reclamação no STF.

Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara dos Deputados

Fonte: Assessoria da Camara

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Em pronunciamento nacional, Eduardo Cunha mostra, com números inquestionáveis, que Câmara atual é poder mais próximo do povo, independente e com muito mais iniciativa

 Deputado aponta que Casa ‘tem dado respostas mais rápidas para problemas urgentes’ e que nunca esteve tão perto do povo após implantação do programa Câmara Itinerante

BRASÍLIA — Em pronunciamento na noite desta sexta-feira em rede nacional de TV, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou que a Câmara de hoje é um poder com muito mais iniciativa e que as principais demandas da sociedade estão pautando o trabalho dos parlamentares.

Depois de falar da construção de Brasília, dos Três Poderes e citar o período de ditadura, Cunha fala que os poderes voltaram a ser independentes. “Só recentemente o Judiciário e o Legislativo recuperaram sua independência e o equilíbrio entre os poderes. A Câmara de hoje é um poder com muito mais iniciativa, conectada com as necessidades da população. Hoje, as principais demandas da sociedade estão pautando o nosso trabalho e temos dado respostas mais claras para problemas urgentes, até porque a população não aguenta mais esperar afirmou.”

Em seguida, Cunha passou a citar projetos aprovados recentemente pelos deputados, entre eles a reforma política. Ao longo do pronunciamento, que durou cinco minutos, Eduardo Cunha destacou a definição da pauta do Plenário a partir das demandas da sociedade; a votação de propostas na área de segurança pública; e a aprovação da reforma política que, entre outras medidas, acaba com a reeleição e reduz os custos das campanhas.

Na área da economia, o presidente da Câmara lembrou a aprovação das medidas do ajuste fiscal, propostas pelo governo; a votação do fim do fator previdenciário; e a redução do custo das dívidas de estados e municípios.

Fonte: Agencia da Câmara

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Eduardo Cunha cria três CPIs para investigar BNDES, maus tratos contra animais e crimes cibernéticos

Também foi autorizada a criação, em agosto, de outra CPI para investigar os fundos de pensão das estatais

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BRASÍLIA — O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), criou hoje três novas comissões parlamentares de inquérito: a primeira delas irá investigar empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); a segunda vai investigar maus tratos contra animais; e a terceira vai investigar crimes cibernéticos no País.

O presidente também autorizou a criação de uma quarta CPI, destinada a apurar supostas irregularidades nos fundos de pensão das estatais, o que só deverá ocorrer no dia 07 de agosto, quando se encerrará a CPI do Sistema Carcerário.

Apenas cinco CPIs podem funcionar ao mesmo tempo. Além dessas quatro, já está em funcionamento a CPI da Petrobras.

Os líderes partidários terão 48 horas para indicar os membros das comissões. Após esse prazo, o presidente da Câmara poderá indicar os membros de ofício. O prazo se encerra na terça-feira, 21.

Outras três CPIs que tinham sido apresentadas antes da dos fundos de pensão, última autorizada, foram rejeitadas por falta de fato determinado. Uma queria investigar as operadoras de telefonia por possível lucro indevido; outra buscava analisar as causas do desabastecimento de água no Sudeste; e, a última, investigar denúncias no atendimento de mulheres em situação de violência.

CPI DO BNDES

O pedido de criação dessa CPI, feito pelo deputado Rubens Bueno (PPS-PR), requer a investigação de empréstimos considerados suspeitos pela Operação Lava Jato, da Polícia Federal, concedidos tanto a empresas de fachada como a empreiteiras investigadas. Para as nove empreiteiras citadas na operação, o BNDES concedeu, entre 2003 e 2014, financiamentos de R$ 2,4 bilhões.

O requerimento também pede a investigação de empréstimos classificados como secretos, concedidos a países como Angola e Cuba.

Por fim, o deputado pede a investigação de empréstimos questionáveis do ponto de vista do interesse público, como as operações de crédito e concessão de garantia em favor de empresas do empresário Eike Batista e do setor frigorífico. “As dificuldades financeiras enfrentadas por essas empresas e o questionável retorno do investimento trazem a necessidade de investigar tais casos”, diz Bueno.

CPI DOS FUNDOS DE PENSÃO

Rubens Bueno também é o autor do pedido dessa CPI. Ele pede a investigação da gestão dos seguintes fundos:

  • Fundação dos Economiários Federais (Funcef);
  • Fundação Petrobras de Seguridade Social (Petros);
  • Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil (Previ); e
  • Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos (Postalis);

A CPI vai investigar a suposta manipulação na gestão dos fundos, a administração fraudulenta de seus recursos e indícios de ramificações do esquema do doleiro Alberto Yousseff, preso pela Operação Lava Jato, em sua gestão.

OUTRAS CPI’s

A CPI para investigar maus-tratos de animais foi solicitada pelo deputado Ricardo Izar (PSD-SP) e quer analisar ações em diferentes locais do País, como a matança de cães abandonados na Ilha do Marajó (PA) e maus-tratos no centro de zoonoses de Poços de Caldas (MG).

Já a CPI dos crimes cibernéticos, do deputado Sibá Machado (PT-AC), vai investigar ações como a operação IBK2 da Polícia Federal, que desarticulou quadrilha suspeita de desviar pela internet mais de R$ 2 milhões de correntistas de vários bancos.

Fonte: Agência Câmara

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Presidente da Câmara anunciará rompimento com o governo

Eduardo Cunha afirma haver conluio entre o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e Dilma para prejudicá-lo.

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O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, do PMDB, disse agora à ÉPOCA que irá romper imediatamente com o governo Dilma. A radical decisão será anunciada na manhã de sexta-feira (17), numa coletiva em Brasília. “Não há mais volta. A partir de hoje, minhas relações com o governo estão rompidas”, disse Cunha. “Janot está claramente agindo em conluio com Dilma e o PT. Alguém precisa dizer basta! É um movimento político para acuar o Congresso.”

A fúria de Cunha deve-se ao novo depoimento, em delação premiada, do empresário Julio Camargo, que acusou o presidente da Câmara de receber propina no petrolão. Cunha está indignado: nega a acusação e critica severamente o fato de o depoimento ter sido concedido ao juiz Sergio Moro, em Curitiba. Camargo disse o mesmo ao procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, mas esse depoimento ainda não veio a público. Por ter foro no Supremo, Cunha acredita que as declarações de Camargo ao juiz Sergio Moro foram ilegais. Ele também diz que Camargo disse “mentiras” ao ser coagido por Janot, que ameaçara cancelar a delação premiada do empresário caso ele não entregasse o que sabia sobre Cunha.

O contra-ataque de Cunha não ficará nas palavras. O rompimento significa que ele mandará instalar duas CPIs na Câmara: uma para investigar os fundos de pensão e outra para apurar desvios no BNDES. “Se Dilma e o governo me querem como inimigo, conseguiram. Não haverá mais trégua. Não serei intimidado”, disse Cunha. Mesmo no recesso da Câmara, que começa agora, o governo Dilma não terá mais sossego, garante Cunha.

Fonte: Revista Época

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“É surpresa”, diz Eduardo Cunha sobre pronunciamento que fará na TV

Presidente da Câmara convocou cadeia nacional de TV para esta sexta-feira

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O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), evitou antecipar o conteúdo de sua fala no pronunciamento em cadeia nacional de rádio e TV que será transmitida no dia 17 de julho. “É surpresa”, disse, ao chegar para evento no qual será homenageado pela Sociedade Rural Brasileira, na capital paulista.

— Às 20h25 minutos da sexta-feira, você fique em frente à televisão e você vai saber.

A expectativa é de que Cunha faça um balanço das atividades da Casa no primeiro semestre.

Fonte: Portal R7

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